Resumo Geral da Sessão Ordinária

Atendendo a alguns pedidos de eleitores e amigos, resolvemos alimentar o nosso blog semanalmente, fazendo valer a real intenção da criação do blog, que é:
Informar aos leitores, amigos e eleitores o nosso trabalho como Parlamentar, vários temas ligados a Política Locais e diversos outros temas.

 Na oportunidade hoje iremos fazer um pequeno resumo do que se foi debatido na Câmara Municipal de Altaneira, na Sessão Ordinária da tarde de ontem, 11 de fevereiro do ano corrente.

A Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira emitiu parecer sobre três Projetos de Lei, sendo dois de autoria do Poder Executivo e um de autoria do Vereador Flávio Correia.
O Parecer de Nº.: 04/2014 sobre o Projeto de Lei 05/2014 que Institui o pagamento do Auxílio Financeiro de Moradia e Alimentação para os Médicos participantes do Programa Mais Médicos, do Governo Federal.

Mencionei que a cidade de Ceará - Mirim, localizada na região metropolitana de Natal foi a primeira descredenciada do Mais Médicos por não atenderem os critérios estabelecidos legalmente no Programa Federal. O Projeto prevê que o Município disponibilize um imóvel, devidamente equipado com móveis e utensílios básicos, onde integrarão no Patrimônio Municipal e um valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais) como auxílio Alimentação. Altaneira jamais poderia perder essa oportunidade e esses dois excelentes Médicos que já estão prestando importantes serviços à comunidade de Altaneira, na oportunidade como Relator da Comissão Permanente e Líder do Bloco da maioria pedi aos pares pela aprovação desse importante Projeto de autoria do Poder Executivo, mais uma vez a Câmara Municipal de Altaneira faz a sua parte e aprovou por unanimidade esta importante iniciativa do executivo municipal.

O Líder da oposição, o Vereador Prof. Adeilton, disse ser favorável a esse importante projeto e que votaria desta forma, como de fato votou, mas criticou o Programa Federal, afirmando que esses médicos não deveriam vir para substituir nenhum médico brasileiro, e citou que Altaneira demitiu vários médicos brasileiros natos, e que não podemos jogar toda responsabilidade da saúde de Altaneira nas costas dos dois Médicos Cubanos.

Rebatemos o líder da oposição dizendo que nenhum Médico foi demitido, pelo contrário eles pediram para sair, ou seja, pediram demissão, alegando que não compensaria para os mesmos virem para a nossa cidade apenas para Plantão, já que os Médicos Cubanos só podem atuar nos PSF's e não em plantões no Hospital Municipal Euclides Nogueira.
O Segundo parecer de Nº.: 05/2014 sobre o Projeto de Lei 12/2013, de autoria do Vereador Flávio Correia onde denomina a Garagem Municipal Valdemar Rodrigues dos Santos, o líder do Prefeito na Câmara Municipal defendeu o seu Projeto onde foi aprovado por unanimidade.

O terceiro parecer de N°.: 06/2014 sobre o Projeto de Lei 06/2014, de autoria do Poder Executivo que institui o Programa "Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF", que tem o objetivo de ampliar a abrangência da atenção básica, onde a equipe deverá ser composta por profissionais de diversas áreas, entre elas Fisioterapeuta, Assistente Social, Médico Ginecologista, Psicólogo e Educador Físico. Onde a Comissão recebeu uma única emenda do Vereador Adeilton, onde teve a intenção de suprir o Art 7º (Fica ainda o Chefe do Poder Executivo autorizado a regulamentar a presente lei, no que couber, mediante Decreto) do projeto.

O Vereador Antonio Leite por sua vez apresentou três requerimentos:

1 - Solicitando do Poder Executivo, o prédio localizado na Rua Joaquim Soares da Silva, Nº.: 453, para sede da Associação dos Agentes de Saúde e Endemias, como também fornecimento de Farda e Bolsa de Trabalho para os mesmos;

2 - Solicitando do Poder Executivo, providências com o Escritório da Ematerce, em relação ao atendimento aos Agricultores;

3 - Solicitando ao Gerente Regional do COGERH o Sr. Lauro Filho no escritório de Iguatu, a liberação imediata do acesso ao Açude Valério, popularmente conhecido por 'Açude Pajeú', através de construção de um corredor para o livre acesso até o sangrador do açude, pois o mesmo encontra-se fechado por iniciativa particular;

Todos os requerimentos do Vereador Antonio Leite (PROS) foram aprovados por unanimidade, inclusive elogiados pela Vereadora Zuleide Ferreira (PSDB).

A Presidente Lélia de Oliveira passou a Presidência da casa para o Vice, para poder fazer defesa de dois Requerimentos de sua autoria:

4 - Solicitando do Poder Executivo a limpeza do Cemitério Municipal, calçamento nas vias de acesso aos Túmulos na parte nova deste, melhorando a iluminação pública do mesmo, como também podar a árvore de "Tamburi" que lá se encontra;

5 - Requer Moção de aplausos ao escritor Geraldo Ananias Pinheiro, pelo Lançamento do Livro "A Força de Um Mistério";

Os dois Requerimentos da Presidente foram aprovados por unanimidade.
Feita à leitura do expediente fomos para o tema livre onde foram abordados vários temas, entre eles:
A falta do envio das prestações de contas do Poder Executivo para o Legislativo;
Sobre possíveis perseguições por parte do Poder Executivo, que por hora foi desmentido em Plenário;
Fazendo os cadastros para aração de terras;
Sobre o Acórdão do Tribunal de Contas, de responsabilidade do Sr. Ariovaldo Soares Teles, onde foi julgando recurso interposto e proferido JULGAMENTO EM DEFINITIVO, APROVANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS da Prefeitura Municipal de Altaneira, exercício de 2011, período em que atuei como Gestor do Fundo Geral. Ariovaldo comenta nas redes sociais que: “Na oportunidade, manifestamos especial agradecimento as nossas ASSESSORIAS CONTÁBIL, TESOURARIA, CONTROLE INTERNO e LICITAÇÃO”.

Nada mais havendo a tratar a Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária.