Atendendo a alguns pedidos de eleitores e amigos, resolvemos alimentar o
nosso blog semanalmente, fazendo valer a real intenção da criação do blog, que
é:
Informar aos leitores, amigos e eleitores o nosso trabalho como Parlamentar,
vários temas ligados a Política Locais e diversos outros temas.
Na oportunidade hoje iremos fazer um pequeno resumo do que se foi
debatido na Câmara Municipal de Altaneira, na Sessão Ordinária da tarde de
ontem, 11 de fevereiro do ano corrente.
A Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira emitiu parecer
sobre três Projetos de Lei, sendo dois de autoria do Poder Executivo e um de
autoria do Vereador Flávio Correia.
O Parecer de Nº.: 04/2014 sobre o Projeto de Lei 05/2014 que Institui o
pagamento do Auxílio Financeiro de Moradia e Alimentação para os Médicos
participantes do Programa Mais Médicos, do Governo Federal.
Mencionei que a cidade de Ceará - Mirim, localizada na região metropolitana de
Natal foi a primeira descredenciada do Mais Médicos por não atenderem os
critérios estabelecidos legalmente no Programa Federal. O Projeto prevê que o
Município disponibilize um imóvel, devidamente equipado com móveis e utensílios
básicos, onde integrarão no Patrimônio Municipal e um valor de R$ 800,00
(Oitocentos Reais) como auxílio Alimentação. Altaneira jamais poderia perder
essa oportunidade e esses dois excelentes Médicos que já estão prestando
importantes serviços à comunidade de Altaneira, na oportunidade como Relator da
Comissão Permanente e Líder do Bloco da maioria pedi aos pares pela aprovação
desse importante Projeto de autoria do Poder Executivo, mais uma vez a Câmara
Municipal de Altaneira faz a sua parte e aprovou por unanimidade esta
importante iniciativa do executivo municipal.
O Líder da oposição, o Vereador Prof. Adeilton,
disse ser favorável a esse importante projeto e que votaria desta forma, como
de fato votou, mas criticou o Programa Federal, afirmando que esses médicos não
deveriam vir para substituir nenhum médico brasileiro, e citou que Altaneira
demitiu vários médicos brasileiros natos, e que não podemos jogar toda
responsabilidade da saúde de Altaneira nas costas dos dois Médicos Cubanos.
Rebatemos o líder da oposição dizendo que nenhum Médico foi demitido, pelo
contrário eles pediram para sair, ou seja, pediram demissão, alegando que não
compensaria para os mesmos virem para a nossa cidade apenas para Plantão, já
que os Médicos Cubanos só podem atuar nos PSF's e não em plantões no Hospital
Municipal Euclides Nogueira.
O Segundo parecer de Nº.: 05/2014 sobre o Projeto de Lei 12/2013, de autoria do
Vereador Flávio Correia onde denomina a Garagem Municipal Valdemar Rodrigues
dos Santos, o líder do Prefeito na Câmara Municipal defendeu o seu Projeto onde
foi aprovado por unanimidade.
O terceiro parecer de N°.: 06/2014 sobre o Projeto de Lei 06/2014, de
autoria do Poder Executivo que institui o Programa "Núcleo de Apoio à
Saúde da Família - NASF", que tem o objetivo de ampliar a abrangência da
atenção básica, onde a equipe deverá ser composta por profissionais de diversas
áreas, entre elas Fisioterapeuta, Assistente Social, Médico Ginecologista,
Psicólogo e Educador Físico. Onde a Comissão recebeu uma única emenda do
Vereador Adeilton, onde teve a intenção de suprir o Art 7º (Fica ainda o Chefe
do Poder Executivo autorizado a regulamentar a presente lei, no que couber,
mediante Decreto) do projeto.
O Vereador Antonio Leite por sua vez apresentou três requerimentos:
1 - Solicitando do Poder Executivo, o prédio localizado na Rua Joaquim
Soares da Silva, Nº.: 453, para sede da Associação dos Agentes de Saúde e
Endemias, como também fornecimento de Farda e Bolsa de Trabalho para os mesmos;
2 - Solicitando do Poder Executivo, providências com o Escritório da
Ematerce, em relação ao atendimento aos Agricultores;
3 - Solicitando ao Gerente Regional do COGERH o Sr. Lauro Filho no
escritório de Iguatu, a liberação imediata do acesso ao Açude Valério,
popularmente conhecido por 'Açude Pajeú', através de construção de um corredor
para o livre acesso até o sangrador do açude, pois o mesmo encontra-se fechado
por iniciativa particular;
Todos os requerimentos do Vereador Antonio Leite (PROS) foram aprovados
por unanimidade, inclusive elogiados pela Vereadora Zuleide Ferreira (PSDB).
A Presidente Lélia de Oliveira passou a Presidência da casa para o Vice, para
poder fazer defesa de dois Requerimentos de sua autoria:
4 - Solicitando do Poder Executivo a limpeza do Cemitério Municipal, calçamento
nas vias de acesso aos Túmulos na parte nova deste, melhorando a iluminação pública
do mesmo, como também podar a árvore de "Tamburi" que lá se encontra;
5 - Requer Moção de aplausos ao escritor Geraldo Ananias Pinheiro, pelo
Lançamento do Livro "A Força de Um Mistério";
Os dois Requerimentos da Presidente foram aprovados por unanimidade.
Feita à leitura do expediente fomos para o tema livre onde foram abordados
vários temas, entre eles:
A falta do envio das prestações de contas do Poder Executivo para o
Legislativo;
Sobre possíveis perseguições por parte do Poder Executivo, que por hora foi
desmentido em Plenário;
Fazendo os cadastros para aração de terras;
Sobre o Acórdão do Tribunal de Contas, de responsabilidade do Sr. Ariovaldo
Soares Teles, onde foi julgando recurso interposto e proferido JULGAMENTO EM
DEFINITIVO, APROVANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS da Prefeitura Municipal de
Altaneira, exercício de 2011, período em que atuei como Gestor do Fundo Geral.
Ariovaldo comenta nas redes sociais que: “Na oportunidade, manifestamos
especial agradecimento as nossas ASSESSORIAS CONTÁBIL, TESOURARIA, CONTROLE
INTERNO e LICITAÇÃO”.
Nada mais havendo a tratar a
Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária
.
